MP TRABALHISTA E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicou a MP 927, de 22/3/2020, a qual diz que, no período em que o contrato do empregado estiver suspenso, o curso de qualificação profissional será online e deverá ser promovido pelo empregador.
Através dessa MP (medida provisória), que tem validade de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, a MP permite a suspensão do contrato de trabalho, bem como determina que as empresas determinem que os empregados se qualifiquem no mesmo período: “NÃO HAVERÁ PAGAMENTO DE BOLSA QUALIFICAÇÃO POR MEIO DO FAT (FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR), ou seja, o GOVERNO se exime da contrapartida do estado às empresas e ao próprio trabalhador.
Mas diante desse difícil cenário econômico e social pelo qual TODOS estamos atravessando, o Instituto Mais Brasil (IMB), entidade criada de forma visionária através da negociação coletiva de trabalho firmada pelo SINDEPRESTEM/PR em conjunto com os sindicatos laborais SINEEPRES e SINDASPEL/LONDRINA, disponibiliza mais de 250 cursos online visando a capacitação profissional da categoria, independentemente dessa MP.
Para que os colaboradores possam ter acesso à plataforma e aos cursos, basta que as empresas acessem o portal (www.beneficiosocial.com.br), baixem as guias e recolham mensalmente os valores convencionados, e dessa forma, possam disponibilizar a qualificação para sua equipe de trabalho.
Visitem também o site: www.institutomaisbrasil.org.br
Desejamos que em breve tudo volte à normalidade, e que possamos de forma conjunta, buscarmos soluções visando o reaquecimento e a geração de empregos para o setor de serviços.
Curitiba-PR, 23 de março de 2020.
Waldir Rosa
Presidente do IMB
Danilo Padilha
Presidente do SINDEPRESTEM/PR
Paulo Rossi
Presidente do SINEEPRES
Paulo Roberto Neves
Presidente do SINDASPEL